Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?

Por Alfredo Scaff Filho.

Recurso de revista. Estabilidade acidentária. Encerramento das atividades da empresa.

Indenização substitutiva.

Motorista profissional. Trabalho externo.

Horas extras.

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

OAB-SP abre processo contra Buratti

Clipping de Legislação (13 a 17 de Março de 2017)

Clipping de Legislação.

OAB Nacional publica novo provimento com mudanças no Exame de Ordem

Entre as principais alterações está a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame

TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

Assistência judiciária gratuita. Empresa em dificuldade financeira.

A Lei n. 10.537/02, que acrescentou o art. 790-A à CLT, confere isenção do recolhimento das custas processuais apenas às entidades enumeradas nos incisos I e II, não estendendo esse benefício às empresas em dificuldades financeiras.

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

Estrutura Tridimensional do Direito

O Trabalho tem como objeto de análise a Teoria Tridimensional elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.